II Programa de Estudo "Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário"

Estão abertas as inscrições GRATUITAS para o II Programa de Estudo "Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário", organizado pela Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (EMARF), que ocorrerá no dia 22/10/2010, das 09:00h às 18:00h, no Auditório da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 243, 13º andar.

Como as vagas são limitadas, sugiro que os interessados realizem, desde já, suas inscrições pelo site http://www.trf2.gov.br/emarf/ no link para os cursos.

A programação segue abaixo:

Programa:
09:00h – 09:30h – Abertura: Fábio Souza (EMARF) e Jean Albert de Souza Saadi (UFF)

09:30h – 11:00h – Mesa 01: concubinato, dupla união estável e união estável putativa

Benedicto Patrão - Professor da UniLassale
Fábio Zambitte – Professor da Fundação Getúlio Vargas/Auditor Fiscal
André Oliveira - Procurador Federal

11:30h – 13:00h – Mesa 02: Alimentos gravídicos e suas conseqüências previdenciárias

Newton Teixeira de Carvalho – Juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte
Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro – Defensora Pública da União

13:00h – 14:30h – almoço

14:30h – 16:00h – Mesa 03: maternidade sócio-afetiva e suas conseqüências previdenciárias

Fernanda Pimentel – Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Luiz Cláudio Flores da Cunha – Juiz Federal

16:30h – 18:00h – Mesa 04: Impactos das decisões das Varas de Família nas causas previdenciárias e das decisões da Varas Previdenciárias nas causas de família

Maria Aglaé Tedesco Vilardo – Juíza da 15ª Vara de Família do Rio de Janeiro
Fábio Souza – Juiz Federal – Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da EMARF